O artista plástico Banksy perdeu os direitos autorais de sua famosa obra de arte 'Flower Thrower' - depois que ele se recusou a revelar sua verdadeira identidade aos juízes. A decisão do caso envolvendo o icônico mural pode abrir um precedente para outras criações do misterioso artista de rua ao redor do mundo.

Banksy, que já havia declarado que "direitos autorais são para perdedores", perdeu um longo processo judicial de dois anos contra a empresa de cartões Full Color Black. Os juízes apontaram para o fato de que "ele não pode ser identificado como o proprietário inquestionável de tais obras, pois sua identidade está oculta". O artista havia pedido o registro de marca na União Europeia para a peça, pintada em Jerusalém seis anos atrás, mas isso foi contestado por uma empresa de cartões porque o artista não queria comercializá-la, mas sim a criou como uma obra de arte.

A empresa Full Color Black é especializada na "comercialização de arte de rua" e usa as criações de Banksy em seu portfólio. Em seu site, a empresa divulga que tem imagens inéditas do artista famoso e anônimo. Três juízes decidiram que Banksy havia feito graffiti que ele colocou na propriedade de outras pessoas à disposição para uso. Em seu livro de 2006, Wall and Piece, Banksy convidou os leitores a baixar suas obras por "diversão e ativismo" em vez de lucro, prometendo nunca comercializar suas obras.

Mas Banksy abriu uma loja em outubro passado, onde vendeu suas obras, incluindo 'Flower Thrower' - e disse que a loja foi criada "com o único propósito de preencher categorias de marcas registradas". Os juízes disseram que suas intenções de contornar a Lei em vez de comercializar seus bens eram desonestas: "Banksy optou por permanecer anônimo e, na maioria das vezes, pintar graffiti na propriedade de outras pessoas sem sua permissão, em vez de pintá-lo em telas ou em sua própria propriedade. Ele também optou por ser muito vocal em relação ao seu desdém pelos direitos de propriedade intelectual", continuou a decisão. "Deve ser apontado que outro fator digno de consideração é que ele não pode ser identificado como o proprietário inquestionável de tais obras, pois sua identidade está oculta; além disso, não pode ser estabelecido sem dúvida que o artista detém quaisquer direitos autorais do graffiti", concluiu o documento judicial e quaisquer direitos autorais do graffiti.

O The Mail apontou Banksy como sendo o ex-estudante público Robin Gunningham, embora sua identidade não tenha sido confirmada. Recentemente, um boato apontando o ex-apresentador infantil do programa 'Art Attack' Neil Buchanan seria o alter ego do famoso artista. O rumor teria inclusive inspirado um novo graffiti de Banksy, que usou o nome da atração infantil e a imagem do ex-apresentador para fazer piada.

Fonte: Monet